Transparência
Emendas Parlamentares
Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO PLENA CIDADANIA
CNPJ: 39.664.992/0001-97
Número e Autor da emenda: 43320013 (Daiana Santos)
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00
Valor liberado: R$ 0,00
Projeto: ACESSO NEGADO: caminhos de acesso ao amparo / Rio Grande do Sul
Instrumento: TERMO DE FOMENTO N° 996679 Processo n° 00135.203100/2026-16
Órgão: 81000 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Data de Assinatura: 17/06/2026
Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027
Objeto da Parceria:
Realização de um circuito estadual integrado de pesquisa social, escuta qualificada e difusão cultural sobre os impactos de catástrofes climáticas na população LGBT+ do Rio Grande do Sul, por meio de entrevistas em profundidade com lideranças atuantes em situações de desastres e sobreviventes de eventos climáticos extremos, produção de evidências públicas e realização de mostra audiovisual com devolutiva pública em Porto Alegre.
Situação da parceria: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 17/07/2027
Remuneração da equipe de trabalho: R$ 236.600,00
1
2
Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO PLENA CIDADANIA
CNPJ: 39.664.992/0001-97
Número e Autor da emenda: 43680007 (Erika Hilton)
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00
Valor liberado: R$ 0,00
Projeto: DADOS PARA A CIDADANIA LGBT+: evidências e acesso público à informação no estado de São Paulo
Instrumento: TERMO DE FOMENTO N° 997177 Processo n° 00135.203189/2026-11
Órgão: 81000 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Data de Assinatura: 29/05/2026
Vigência: 29/05/2026 à 29/05/2027
Objeto da Parceria:
Realização de duas pesquisas quantitativas estruturadas com a população LGBT+ durante Paradas do Orgulho realizadas no estado de São Paulo (capital e municípios da região metropolitana, interior ou periferias), incluindo a realização de entrevistas em profundidade com lideranças LGBT+, a consolidação do banco de dados histórico das pesquisas realizadas desde 2016 em plataforma digital pública e acessível e a promoção de ações de formação e difusão pública dos resultados produzidos.
Situação da parceria: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 28/06/2027
Remuneração da equipe de trabalho: R$ 489.000,00
